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Governo lança nova fase de programa para formar micro empreendedores Andreia Luiza Matias - 19/08/21 15:19

Imagem: Ministério da Defesa

Os ministérios da Educação e da Cidadania lançaram, neta quarta-feira (18), uma nova fase do “Qualifica Mais Progredir”. A ação vai aumentar a inclusão produtiva no mercado de trabalho de beneficiários do Auxilio Brasil, novo programa do Governo Federal, substituto do Bolsa Família. A iniciativa ofertará cursos de qualificação gratuitos para formar microempreendedores individuais.

Os cursos serão ofertados a jovens acima de 18 anos que tenham concluído o ensino fundamental e que residam em uma das cem cidades prioritárias indicadas pelo Ministério da Cidadania. Essas localidades foram escolhidas a partir do alinhamento entre o perfil do beneficiário do Auxílio Brasil e o perfil produzido pelo Datasebrae do profissional MEI no país.

Ainda em 2021, serão 23,5 mil vagas, por meio da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, do Ministério da Educação. As aulas começam em 2022, na modalidade presencial, com carga de 160 horas. A meta é alcançar mais de 65 mil pessoas, com um investimento do Governo Federal superior a R$ 37 milhões.

Nesta primeira etapa que acontece até setembro, o MEC abriu o prazo para a adesão das instituições que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (RFEPCT) com cobertura nas cidades prioritárias que aderirem à linha de fomento.

É necessário que as prefeituras e equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) das cidades prioritárias auxiliem na mobilização dos alunos. Durante a qualificação profissional, os estudantes terão orientações para a sua formalização como microempreendedores e poderão iniciar o próprio negócio ou fortalecer um negócio já existente. O Qualifica Mais Progredir atende aos objetivos do Plano Progredir, que busca a inclusão no mercado de trabalho e ampliação de renda do público assistido pela rede de proteção social.

O Programa “Qualifica Mais, Emprega Mais” ofertou, durante a fase piloto, de forma gratuita, 6.069 vagas em cursos de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), com cerca de 200 horas de duração, na modalidade Educação a Distância (EAD. As cidades contempladas com cursos foram: Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis, Joinville, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e Campinas.

O público-alvo do programa foram jovens trabalhadores de até 29 anos. Os conteúdos foram voltados ao desenvolvimento de competências para o mundo do trabalho e para auxiliar o estudante na entrada e permanência no mercado de trabalho formal.

O progredir é um plano de ações do Governo Federal para gerar emprego, renda e promover a construção da autonomia das pessoas inscritas no Cadastro Único. O programa possui um aplicativo para as pessoas inscritas no CadÚnico, que conta com cursos de qualificação profissional, vagas de emprego, área para elaboração de currículo e a possibilidade de acessar microcrédito para empreender. Todos ofertados por parceiros (empresas ou entes públicos) de forma gratuita.

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