Foco do Brasil

Governo edita portaria para retorno às aulas de forma segura Andreia Luiza Matias - 05/08/21 15:58

Imagem: Luis Forte/MEC

Os ministérios da Educação e Saúde assinaram portaria com diretrizes gerais para o retorno presencial das aulas. As normas atendem às condições necessárias para a segurança de alunos e profissionais da educação básica. O documento foi assinado pelos ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta quarta-feira (4). 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou a importância das aulas presenciais, mas admitiu que as aulas a distância não suprem as aulas presenciais, sobretudo no ensino básico. “Porque as crianças, elas não têm ali somente as lições, elas também têm segurança alimentar, elas têm a relação interpessoal, que são fundamentais para a formação educacional”, afirmou Queiroga. 

As medidas previstas na portaria também poderão ser aplicadas na educação profissional e tecnológica de nível médio. As redes estaduais e municipais de ensino continuam com autonomia para organização de seus sistemas. Além disso, os estabelecimentos de ensino contarão com apoio técnico para o retorno imediato e gradual das aulas presenciais por meio do Programa Saúde na Escola (PSE) do MEC, em parceria com o Ministério da Saúde.

As recomendações contidas na portaria seguem os protocolos de biossegurança já estabelecidos pelo MEC e pelo Ministério da Saúde.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, destacou que para o retorno mais seguro os profissionais de educação passaram a fazer parte do grupo prioritário de vacinação.  O Ministério da Saúde já enviou doses da vacina Covid-19 para imunizar, com pelo menos a primeira dose, 100% dos trabalhadores da educação do ensino básico e ensino superior dos estados e Distrito Federal. 

“Hoje já temos, praticamente, as vacinas necessárias distribuídas em todos os lugares, em todos os estados”, afirmou Ribeiro.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 3,2 milhões de profissionais da educação do ensino básico já tomaram a primeira dose e mais de 594 mil estão com o ciclo vacinal completo ou tomaram a vacina de dose única. Entre os profissionais do ensino superior, mais de 343,9 mil já tomaram a primeira dose e 35 mil a dose única ou as duas doses da vacina.

“Desejo que a nação brasileira possa retomar as aulas para que a gente possa tentar voltar à normalidade no âmbito da educação”, disse Milton Ribeiro. 

Entre as orientações para um retorno seguro estão: 

  • Higiene das mãos.
  • Distanciamento entre mesas e cadeiras.
  • Uso de máscaras e capacitação dos profissionais. A máscara também deve ser utilizada durante atividades físicas. Além disso, deve ser mantida quantidade suficiente de máscaras para as trocas durante o período de permanência na escola, considerando o período máximo de uso de 3 horas para máscara de tecido e 4 horas para máscara cirúrgica, ou trocas sempre que estiverem úmidas ou sujas.
  • Manutenção de ambientes ventilados.
  • Escalonamento no horário de entrada e saída dos estudantes e os intervalos entre as turmas
  • Medição de temperatura de estudantes e profissionais ao chegarem no ambiente escolar
  • Evitar o uso de áreas comuns, como bibliotecas, parquinhos, pátios e quadras. No caso da prática de atividade física, optar sempre que possível por atividades individuais e ao ar livre.
  • Evitar ao máximo uso de materiais coletivos e o compartilhamento de materiais. Orientar ainda que os estudantes levem suas garrafas de água, evitando a utilização de bebedouros coletivos e o compartilhamento de garrafas.
  • Se for identificado um aluno com sintomas de síndrome gripal, a escola deve acionar os responsáveis e orientar o comparecimento a uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os pais ou responsáveis dos estudantes e os profissionais de educação também devem comunicar a escola do aparecimento de sinais, bem como se teve/tem contato próximo com caso confirmado ou suspeito de Covid-19. Em situação de caso confirmado, deve-se providenciar limpeza e desinfecção imediata do ambiente. Os profissionais e a comunidade escolar devem ser informados, e as atividades escolares devem ser reavaliadas.
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