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Governo divulga balanço de mais de 2000 obras entregues só no 1º semestre Andreia Luiza Matias - 10/08/21 15:02

Imagem: Alan Santos/PR

Um dos compromissos de campanha de Bolsonaro e que vem seguindo à risca é o não desperdício de dinheiro público com obras inacabadas. Mesmo com toda crise causada pela pandemia o governo não interrompeu as obras pelo país. Os resultados foram divulgados por meio de um balanço sobre obras entregues, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no primeiro semestre de 2021. Ações de pequeno, médio e grande porte nas áreas de mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, saneamento, segurança hídrica e defesa civil fazem parte do pacote. Entre obras concluídas, retomadas e continuadas, o total de investimentos chega a R$ 4,26 bilhões.

Só nos primeiros seis meses de 2021 foram entregues 2,1 mil obras em todas as regiões do país. O total representa uma média de 11,5 obras entregues por dia. Além dos benefícios alcançados por meio das obras que contemplam todas as áreas de atuação da pasta, as ações contribuíram também para a manutenção e criação de 1,5 milhão de empregos diretos, indiretos e induzidos.  

O MDR executou um total de R$ 4,26 bilhões para concluir, retomar e dar continuidade a obras estruturantes, sendo R$ 3,16 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,1 bilhão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para o ministro do MDR, Rogério Marinho, demonstrou satisfação com os resultados alcançados até o momento. “Os resultados mostram que estamos no caminho certo para cumprir nossa missão, que é reduzir as desigualdades em um País tão diverso. E essa redução passa pelo desenvolvimento regional, pela formulação de políticas públicas que possam fomentar a economia e elevar o nível social da população, oferecendo os serviços básicos, como saneamento e habitação.”

A política habitacional esteve entre as prioridades do Governo Federal. Ao todo, foram entregues, de janeiro a junho, 191,7 mil moradias, das quais 14,7 mil foram destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 2 mil. Além disso, foram contratadas 176,9 mil novas unidades, que devem beneficiar cerca de 707,6 mil pessoas. O MDR retomou, ainda, obras de 1,8 mil unidades, que irão beneficiar famílias de baixa renda.

Ainda seguindo a estratégia do presidente de não deixar obras paradas, o MDR liberou nesses primeiros seis meses R$ 137,6 milhões para garantir a continuidade das ações ligadas ao Programa Casa Verde e Amarela. Outra medida tomada pelo Governo Federal para garantir a conclusão das intervenções e evitar o desperdício de dinheiro público foi determinar a contratação de seguros para construção de novos residenciais e normas para localização das moradias. O objetivo é evitar empreendimentos distantes do centro e da infraestrutura urbana.

Ainda no primeiro semestre, dez projetos do Pró-Moradia foram aprovados para 2021. O programa tem R$ 1 bilhão disponível para financiamento dos projetos. A expectativa do Governo Federal é que 34 operações sejam realizadas em 2021, o que representa R$ 634,2 milhões.

A região Nordeste, que passou anos sofrendo com a falta d’água também foi contemplada com R$ 435 milhões em investimentos para combater os problemas relacionados a questões hídricas. Ao todo a área de Segurança Hídrica recebeu R$ 439 milhões para o desenvolvimento de suas 24 obras.

A inauguração do trecho IV do Canal do Sertão Alagoano foi um dos destaques dessas obras. O empreendimento beneficia mais de 113 mil moradores e pequenos produtores rurais da região de São José da Tapera, em Alagoas. Os Trechos I ao III do Canal já beneficiavam 228 mil habitantes do Alto Sertão, além de mais de 500 captações registradas para produtores agrícolas, atividade pecuária e comunidades rurais.

O MDR anunciou, em maio, investimentos para a implantação de 1.065 poços e 2.656 cisternas em 238 municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Governo Federal também retomou o Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa), uma ação emergencial voltada ao atendimento da população que sofre com a seca nas áreas rurais. Coordenado pelo Exército, o programa atende, hoje, nove estados.

Rogério Marinho destacou que os investimentos federais impactam diretamente a possibilidade de desenvolvimento da economia das regiões mais vulneráveis. Segundo ele, “a capacidade que o Nordeste terá de oferta de água, certamente haverá desenvolvimento mais intensivo naquela região, gerando toda sorte de benefícios, inclusive na instalação de indústrias, de comércio, de tratamento de água, de esgoto, de resíduos sólidos.”

Para o saneamento básico, apenas no primeiro semestre deste ano, o MDR aportou diretamente ou autorizou a contratação de financiamentos de R$ 940,8 milhões para empreendimentos do setor de saneamento em 20 estados e no Distrito Federal. Do total, R$ 243,9 milhões correspondem a repasses feitos por meio de recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Pouco mais da metade desse valor – R$ 124,7 milhões – foi destinada a oito estados da Região Nordeste.

Desde a sanção do Novo Marco do Saneamento, já foram realizados quatro leilões, sendo que um deles este ano: a concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro. O leilão da empresa fluminense foi o que recebeu o maior aporte financeiro do setor privado para ações de saneamento até agora. A concorrência, ocorrida em 30 de abril deste ano, levou à Cedae cerca de R$ 29,7 bilhões em investimentos.

Consequentemente, o Rio de Janeiro é o estado que atenderá a maior faixa populacional a partir da concessão dos serviços de esgotamento sanitário e de tratamento de água – serão 12,8 milhões de pessoas beneficiadas.

O Governo Federal também investiu mais de R$ 100,2 milhões em 221 municípios do brasil para a realização de uma série de ações de Defesa Civil em resposta a desastres naturais ao longo dos primeiros seis meses do ano em todo o território nacional. O valor faz parte de um volume total de R$ 347 milhões, que também incluem recursos para obras de reconstrução e para ações de prevenção.

Além disso, foram emitidos 10.219 alertas de desastres, gerando 456,6 milhões de mensagens por SMS e 262 anúncios via TV por assinatura. Entre os tipos de alerta, a maior parte (76,16%) teve como tema comunicações de chuvas intensas. Também foram significativos alertas para doenças infecciosas virais (covid-19), deslizamentos, chuvas intensas, baixa umidade do ar, queda de granizo e alagamentos, entre outros.

Na área de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano foram entregues 1.592 empreendimentos e retomados outros 720. No primeiro semestre o MDR aportou cerca de R$ 1,1 bilhão para a conclusão, contratação, continuidade ou retomada de empreendimentos.

O Governo Federal também garantiu investimentos para a expansão e melhoria dos serviços de transporte público de passageiros feito pelas unidades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Foram repassados R$ 119,3 milhões para as filiais do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

Em fevereiro, o MDR autorizou, pela primeira vez, empresas de iluminação pública a captarem recursos no mercado privado por meio da emissão de debêntures incentivadas. Os recursos levantados podem ser utilizados em projetos voltados à ampliação, manutenção, adequação e modernização de parques de iluminação pública. Os primeiros projetos desse tipo foram aprovados em julho.

No primeiro semestre, também foram implementados dois novos polos do programa Rotas de Integração Nacional. Um deles foi o da Rota do Mel em cidades do Sudeste do Pará. A iniciativa vai apoiar cerca de 500 produtores de localidades como Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Curionópolis, entre outras.

O segundo núcleo de apoio produtivo foi o da Rota da Fruticultura no Distrito Federal e Entorno. O escopo do polo é profissionalizar a cadeia produtiva da produção de frutas na região.

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