Foco do Brasil

Governo Bolsonaro sai em defesa do trabalhador Andreia Luiza Matias - 02/11/21 12:45

Imagem: Alan Santos/PR

O presidente Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (1), uma medida do Ministério do trabalho para evitar discriminação de pessoas não vacinadas em ambiente de trabalho. O ato trata-se da portaria nº 620, de 1º de novembro de 2021.

No vídeo divulgado pelo presidente, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, fala sobre denúncias, recebidas pelo ministério, de empresas públicas e privadas que estão demitindo, ameaçando de demissão ou não contratação pessoas que não apresentarem comprovante de vacinação contra a Covid.

O ministro salienta que o Governo Bolsonaro fez um grande esforço para garantir a aquisição de vacinas, no entanto, a decisão de tomar ou não é do indivíduo. O ministro disse ainda que a iniciativa do governo visa proteger o trabalhador e garantir liberdade das pessoas.

O texto garante que em caso de afastamento discriminatório, seja de funcionário contratado ou fase de contratação “além do direito à reparação pelo dano moral, é facultado ao empregado optar entre:

I – a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante pagamento das remunerações devidas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros legais;

II – a percepção, em dobro, da remuneração do período de afastamento, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais.”

Nas redes sociais muitos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro comemoraram a medida.

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