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Governo Bolsonaro prepara o maior leilão de petróleo e gás natural deste ano Andreia Luiza Matias - 26/07/21 18:03

Imagem: Reprodução

O Governo Federal prepara o maior leilão de petróleo e gás natural deste ano que deve atrair investimentos para o país de R$ 200 bilhões, até 2050. O certame dos campos do pré-sal de Atapu e Sépia está previsto para ocorrer em dezembro. A expectativa ainda é que o Brasil suba no ranking de maior produtor de petróleo do mundo.

O leilão deve arrecadar até R$ 11,1 bilhões para a União somente com bônus de assinatura, que é o valor pago para a obtenção da concessão da área. Do valor, mais de R$ 7 bilhões serão repassados a estados, Distrito Federal e municípios.

O Secretário-Executivo Adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, falou em entrevista a respeito da expectativa positiva, em relação ao leilão.

“Nós trabalhamos por 17 meses neste projeto, nessa segunda rodada. Este trabalho contou com três envolvimentos contínuos junto à indústria do petróleo e há de se ressaltar aqui que, durante esse processo, nós passamos por uma pandemia e temos passado por ela ainda, que tem reflexo no preço do petróleo, e que de certa forma trazem novos desafios para todos nós. Nós interagimos também com os órgãos de controle, e com o próprio Tribunal de Contas da União, com suporte do Ministério da Economia e outras instituições vinculadas ao próprio Ministério de Minas e Energia. Então, nossa expectativa, de fato para que esse leilão ocorra no dia 17 de dezembro desse ano, é a melhor possível e, certamente, temos evidências já no presente de participação de importantes empresas através de uma leitura dentro do processo de consulta pública. Para se ter uma ideia, nós encerramos o processo de consulta pública, que é momento em que as empresas apresentam suas dúvidas e questionamentos com relação ao projeto, e nós tivemos 594 contribuições nesse processo agora, dia 7 de julho, encerrado e obviamente, participações e contribuições vindo das maiores empresas do mundo. Então a expectativa é a melhor possível.”

O secretário também explicou como o investimento, de R$ 200 bilhões, vai impactar na vida dos brasileiros.

“Sob a orientação do ministro Bento (Bento Abulquerque, ministro de Minas e Energia), nós trabalhamos nesse projeto com dois conceitos: o primeiro, competitividade e o segundo, esse olhar para o futuro e para a sociedade. E também isso, de certa forma, como acontecia na licitação anterior. Veja, são R$ 204 bilhões em investimentos ao longo dos contratos, contratos que começaram em 2010, tem 40 anos e vão até 2050. E isso significa investimento em plataforma, investimento em outras atividades decorrentes do próprio processo de produção dessas plataformas e produção do óleo. A gente tá falando aqui em uma estimativa, com base em dados recentes da própria FGV (Fundação Getúlio Vargas), no relatório de 2020, de geração da ordem de 110 mil empregos. Então, de fato tem um projeto que, na nossa avaliação, com essa robustez de investimento, ele transformará o nosso setor de petróleo e gás e transformará também toda a sociedade que colherá frutos disso. E cabe aqui destacar que este projeto também para o Governo, de um modo geral, é possível nós alcançarmos uma arrecadação governamental ao longo desse período também da ordem de R$ 110 bilhões em se utilizando o preço do petróleo que hoje, que está na ordem de US$ 70. Então, as cifras desse projeto são estratosféricas de modo geral e que de forma chegarão na sociedade.”

De acordo com Eustáquio, é importante destacar que neste projeto, o governo está licitando o óleo e não há que se falar em risco exploratório.

“O caso de Atapu, por exemplo, já está em produção desde junho de 2020 com 150 mil barris/dia. A gente está falando quase o dobro de produção em uma plataforma já no campo de Atapu. O campo de Sépia entrará com essa famosa FPSO Carioca que tem sido bem divulgada aí pela sua robustez, pela tecnologia. Ela entra em operação agora, em outubro de 2021, com a capacidade de 180 mil barris.”

Questionado sobre benefício a estados e municípios por meio do leilão, o secretário afirmou que em 2019 o Governo Bolsonaro fez a maior transferência voluntária da história, foram R$ 11.7 bilhões decorrente do bônus de assinatura que é imediato, descentralizado para estados, municípios e estado produtor, aquele estado que tem limites confrontantes com a produção, que é o caso do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com ele “do Oiapoque ao Chuí, os municípios se beneficiaram com este projeto e foram recursos direcionados observando questões de desigualdade, questão de renda per capita, que de certa forma entraram no ponto de decisões dos prefeitos, obviamente dos estados, para fazer melhor destinação disso daí”.

Para esta segunda rodada, Eustáquio afirma que o governo segue a mesma linha da primeira, até por conta da Lei 13.885 que impôs o rateio do bônus por assinatura.

“ Para esta licitação, cuja previsão de bônus de assinatura é R$ 11.1 bilhões, nós direcionaremos para estados e municípios R$ 7.3 bilhões. R$ 3.3 Bilhões de reais decorrentes exatamente dessa lei, orientada para atender esses municípios, como por exemplo, Serra da Saudade, em Minas Gerais, com 800 habitantes, e São Paulo. Então, é do menor Estado ao maior, todos se beneficiam na partida, e também outros R$ 4 bilhões em resposta à sanção da Lei Kandir. Esse compromisso que o Governo Federal tem com os estados e municípios. Então, observe que tem uma resposta imediata com essa licitação através do bônus, bônus esse que em nossa expectativa, que esse pagamento ocorra até o final de fevereiro de 2022 e na sequência será descentralizado.
De fato, todos os brasileiros ganham na partida e ganham ao longo do projeto na medida em que nós teremos arrecadação via royalties, impostos e ganham também através dos investimentos que nós, consequentemente, de geração de emprego e renda. Então, todos beneficiam absolutamente deste projeto.”

De acordo com o secretário, atualmente o país produz cerca de 2.9 milhões de barris por dia. Com a produção desses dois, o país adicionará mais 560 barris por dia, o que significa 20% da produção atual.“Para se ter uma ideia, a gente está falando do Brasil subir mais uma posição no ranking de maior produtor de petróleo do mundo. Hoje, nós ocupamos a 7ª posição e, com esse incremento, olhando para o ranking que nós temos atualmente, o Brasil daria mais um passo na direção da sua meta, definida pelo nosso Plano Decenal de Energia, de colocar o nosso país entre os cinco maiores produtores até 2030.”

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