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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) a lei que cria o auxílio gás para famílias de baixa renda. O Programa Gás dos Brasileiros ficará em vigor por 5 anos.
A cada dois meses, cada família beneficiária receberá o equivalente a 50% da média do valor nacional do botijão de 13 quilos. O valor será estipulado pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para usufruir do benefício, o cidadão tem de estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo o governo, o auxílio gás será concedido de forma preferencial às famílias com mulheres vítima de violência doméstica, que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Mulheres responsáveis por famílias também terão preferência.
