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Bolsonaro sanciona lei que amplia número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho Andreia Luiza Matias - 27/05/21 17:01

Imagem: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (26), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho. O exame, que atualmente pode identificar 6 doenças, passará a abranger 14 grupos de doenças, que podem identificar até 53 tipos diferentes de enfermidades e condições especiais de saúde, a partir da nova lei.

O exame é realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido entre o terceiro e o quinto dia de vida.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro, que tem uma atuação focada nos direitos da pessoa com deficiência e portadores de doenças raras, comemorou a sanção da lei.

“Segundo estimativas, as doenças raras atingem de 6% a 8% da população mundial. No Brasil, esse número significa por volta 14 milhões de pessoas. Setenta e cinco por cento dos casos se manifestam ainda na infância, ou seja, o diagnóstico é fundamental para salvar vidas”, afirmou Michelle, em discurso durante a cerimônia.  

O processo de ampliação do teste será feito de forma escalonada. O Ministério da Saúde fixará o prazo para inclusão do rastreamento das novas doenças. As mudanças propostas pelo texto entrarão em vigor 365 dias após sua publicação, ou seja, a partir de maio de 2022.

O PL também prevê que, durante os atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde devem informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.

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