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Bolsonaro participa de lançamentos do Turismo e destaca a força do setor Andreia Luiza Matias - 10/06/21 21:38

Imagem: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (10), de evento do Turismo, no Palácio do Planalto. Durante a cerimônia foi lançada uma série de ações para atrair investimentos, modernizar a sinalização turística no país e desburocratizar processos que dependem de licenças ambientais. Bolsonaro ressaltou a resiliência do Turismo em momento delicado.

“Por que o Brasil é um país que teima em dar certo? O Brasil não é mais o país do futuro, é o país do presente. Durante a pandemia, o Turismo foi para à lona. Vimos aqui voos internacionais cancelados, fronteiras fechadas, a circulação interna, também, bastante afetada por decisão de governadores. O turismo foi para a UTI sim, mas saiu de lá, dada a competência de quem está à frente do ministério.”

O portal de Investimentos do Ministério do Turismo foi uma das ferramentas lançadas durante o evento. Com o objetivo de aproximar investidores, empreendedores e o poder público no fomento de novos projetos, o site reúne portfólio digital de oportunidades de negócios do setor em todo país.

Segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado, o portal conta com 50 projetos cadastrados em 19 estados, com projeção de investimentos na ordem de R$ 21 bilhões, com potencial de geração de 116 mil empregos diretos e indiretos. No site é possível encontrar informações sobre concessão de parques nacionais e oportunidades de investimentos privados no setor hoteleiro e em outros empreendimentos turísticos.

Também foi lançado, o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) do Iphan, autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. A ferramenta digitaliza parte do processo de licenciamento ambiental, que depende da liberação do instituto, quando envolve impactos no patrimônio histórico e artístico do país.

O sistema deve agilizar processos, que antes eram feitos de forma manual e demandavam bastante tempo. Para se ter uma ideia, os projetos de infraestrutura mais simples, que representam 70% das mais de 4 mil solicitações ao Iphan por ano, e que levavam semanas ou até meses para serem analisados, passam a ter o resultado em minutos.

De acordo com a pasta, o sistema utiliza o georreferenciamento como base e faz o cruzamento de informações da base de dados do Iphan com os dados inseridos virtualmente pelo proponente, automatizando etapas e possibilitando esse ganho nos prazos de liberação.

O próprio sistema indicará a necessidade de realização de estudo de impacto ao patrimônio cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessa exigência. A expectativa é de que a análise de um técnico do instituto só ocorra nos casos mais complexos, quando for identificada a existência de bens tombados na área de influência direta do empreendimento ou se o responsável pelo empreendimento discordar do posicionamento do Iphan emitido automaticamente.

Bolsonaro elogiou a presidente do Iphan, Larissa Peixoto, pelo trabalho à frente da autarquia, que além da desburocratização deve atrair investidores. “Quando chegava para você licenças que levavam meses, leva agora, horas. Quem não quer isso? Dá vontade de investir num país desses.”

O Ministério do Turismo também lançou o Guia Brasileiro de Sinalização Turística, que teve a primeira edição em 2001, e agora ganhou uma atualização. A nova edição foi elaborada em uma parceria entre Iphan, Ministério do Turismo, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O documento orienta locais turísticos nacionais quanto à sinalização adequada para facilitar a movimentação de visitantes e apresenta um passo a passo para que estados e municípios possam sinalizar os deslocamentos quer sejam feitos a pé, de bicicleta ou automóvel a destinos, locais e atrações de interesse turístico que formam o patrimônio cultural e natural do Brasil, como sítios históricos, artísticos, naturais e arqueológicos e as paisagens culturais.

O guia conta com informações sobre características da tipografia, modelos de placas, abreviações e consolida no Brasil a sinalização de cor marrom, reconhecida internacionalmente como indicativa de bens turísticos e patrimoniais. O guia também padroniza e reitera pictogramas (representações de objetos e conceitos traduzidos em uma forma gráfica extremamente simplificada, mas sem perder o significado essencial do que se está representando) já consagrados de acordo com padrões internacionais.

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