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Bolsonaro diz que errou sobre TCU e anuncia investigação Andreia Luiza Matias - 08/06/21 13:29

Imagem: Foco do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta terça-feira (8), na saída do Alvorada, que o TCU está certo e que ele errou. Na manhã de segunda-feira (7), Bolsonaro havia afirmado que o TCU teria produzido um relatório indicando que 50% das mortes registradas como Covid-19 não teriam sido provocadas pela doença. À tarde o Tribunal de Contas da União (TCU), que faz acompanhamento do dinheiro público gasto no combate à pandemia, negou a informação de Bolsonaro.

“Eu errei quando falei tabela o certo é acórdão”, afirmou o presidente. O acórdão, segundo o artigo 204 do Código de Processo Civil (CPC), é o julgamento colegiado proferido pelos tribunais. O acórdão, ao qual o presidente se refere, é o de Nº 2817/2020, publicado em outubro do ano passado, que questionava os critérios do Governo Federal para o repasse de verba a estados e municípios. Uma dessas condições seria a incidência de covid. Quanto mais casos, mais verbas. Apesar de o TCU demonstrar preocupação prevendo a possibilidade dessas fraudes por meio de supernotificação, o órgão não criou uma tabela indicando a ocorrência dos fatos como explicou o presidente, que também falou como o material foi produzido.

“A tabela quem fez fui eu. Não foi o TCU. Então o TCU acertou em falar que a tabela não é deles.”

Segundo Bolsonaro é possível observar que “de 2015 para cá, ano após ano sobe o número de mortos em relação ao ano anterior”. Baseada nessas informações, foi feita uma estimativa de número de mortos no primeiro ano de pandemia.

“Se você tirar o número de mortos por covid ano passado são mais ou menos 200 mil, de 2019 para 2020. Não teríamos um crescimento no número de mortos. Teria um decréscimo, seria um crescimento negativo”, afirmou o presidente, que reiterou que a informação “leva a um indício enorme no sentido de que houve sim supernotificação”. Ele afirmou, ainda, que lockdowns, políticas de fecha tudo, políticas de toque de recolher são medidas que teriam sido usadas para justificar os números superestimados.

O presidente afirmou que o governo, via Controladoria Geral da União (CGU) vai investigar esses indícios de superpernotificação de mortos por covid.

“Vocês devem ter visto muitos vídeos no WhatsApp de pessoa falando: meu pai, meu avô, meu tio, meu irmão não morreram de covid. E colocaram covid por quê? Havia, poderia estar havendo como próprio TCU previu, não tabela, previu em acórdão que isso ia acontecer.”

Apesar da confusão gerada após a fala do presidente, a preocupação do TCU com possíveis casos de supernotificações é real, como é possível constatar no documento emitido pelo órgão:

“Ademais, cabe destacar que, no tocante às transferências para a gestão estadual, 44,9% dos recursos tiveram como critério de alocação o número de casos confirmados de Covid-19 pelos entes federados e, conforme ponderado pelo TCU no item 9.3.9 do Acórdão 2.026-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Bruno Dantas, tal critério apresenta o risco de incentivar a conduta indesejável de supernotificação do número de casos da doença, visando à maior obtenção de recursos”, afirma trecho do Acórdão Nº 2817/2020.

Na conversa com os apoiadores nesta terça-feira (8), Bolsonaro afirmou que pode errar, que não tem compromisso com o erro e foi contundente sobre investigações.

“Agora, nós vamos pra cima agora. Para exatamente apurar quais estados que fizeram supernotificação em busca de mais dinheiro. Quem pagou a conta alta com isso, com essas políticas de supernotificação que tinham que ser justificadas por políticas de lockdown? Com toque de recolher? O mais pobre que perdeu sua renda”, disse Bolsonaro, que destacou os informais, “aproximadamente 38 milhões de pessoas”, que ficaram impedidos de trabalhar por conta das medidas restritivas de governadores e prefeitos.

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